Hoje durante a estreia do programa Política Nortense, pela TV Clube Web apresentado por Alexandre Mendes, foi  realizado uma enquete na qual perguntava sobre a opinião dos nortenses quanto a cobrança da taxa de lixo do município que poderá entrar em vigor nos próximos dias.

O Projeto de Lei nº 042/2021 que segundo consta é  “determinação do Governo Federal, através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), todos os municípios que ainda não possuem a Taxa de Coleta de Lixo, deverão institui-la impreterivelmente no ano de 2021. 

"A redação do Novo Marco do Saneamento é expressa no sentido de que a ausência de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço em questão, no prazo de 12 (doze) meses da vigência da Lei que o institui, configura renúncia de receita pelos entes responsáveis pela tributação municipal, neste caso específico cabe lembrar das atribuições tributárias do legislativo descritas na Lei Orgânica Municipal.” Texto extraído da PL. O Projeto então foi encaminhado para a casa Legislativa e será votado na próxima semana, caso entre em pauta a discussão do assunto.

Os vereadores Jorge Penteado (PDT) e Luiz Gautério (PT) participaram do debate deste sábado durante o programa e se colocaram contra este projeto taxando mais um imposto para a população nortense, e que poderá ser discutido numa possível audiência pública sobre o tema.

Ainda não se sabe a opinião dos demais vereadores se são a favor da cobrança ou não. 

Na enquete realizada durante o programa, internautas votaram contra o projeto em sua maioria totalizando 96% contra a taxa e 4% a favor.

Queremos saber sua opinião, você é a favor ou contra a taxa de coleta de lixo em São José do Norte, deixe sua opinião nos comentários. 

O Programa está disponível nas plataformas Facebook no link:  https://www.facebook.com/tvclubeweb/videos/3071912663079505

e também no Youtube no link:  https://www.youtube.com/watch?v=PPRLIhlKtUQ